Abastecimento Alimentar e Compras Públicas no Brasil: um resgate histórico

Sinopse

O tema do abastecimento de alimentos é pouco divulgado e, em se tratando de compras públicas, o conteúdo está restrito a circular entre pessoas com interesse direto. Neste primeiro volume da Série “Políticas Sociais e de Alimentação”, o Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos apresenta o resultado de estudos sobre a experiência brasileira de compras institucionais de alimentos, com foco nos programas governamentais que compram alimentos da agricultura familiar.

Muito mais do que o objetivo da apresentação, este livro é um registro histórico do assunto, importante para todos aqueles que, de alguma forma, atuam na área de produção de alimentos e da alimentação.

Ficha técnica

Edição do Centro de Excelência Contra a Fome – Brasil
Série Políticas Sociais e de Alimentação – Volume 1
2015
Formato PDF / 1.92 MB

124 páginas
Fotografias – Gustavo Stephan / Centro de Excelência contra a Fome do PMA / EMBRAPA / Shutterstock / Hero Images Inc. – Corbis – Latinstock
ISBN – não informado

Licença para compartilhamento obtida junto ao WFP por e-mail.

Apresentação

QUEM É O EDITOR

O Centro de Excelência contra a Fome do WFP (World Food Programme) no Brasil é um centro global para diálogo Sul-Sul de políticas públicas, aprendizado, capacitação e assistência técnica para promover ações contra a fome.

O Centro de Excelência do WFP é resultado de uma parceria que existe desde 2011 entre o WFP e o governo brasileiro. O escritório apoia governos na África, Ásia e América Latina no desenvolvimento de soluções sustentáveis para alcançar a meta da fome zero, além de programas e políticas públicas geridos pelos governos nacionais.

O principal objetivo do Centro de Excelência do PMA é reunir países que enfrentam desafios semelhantes nas áreas de segurança alimentar e nutricional, com foco especial em compras locais para programas de alimentação escolar vinculados à agricultura familiar e nutrição.

Tanto remotamente quanto pessoalmente, fortalecemos continuamente as capacidades governamentais em mais de 15 países para mudar a vida das pessoas e erradicar a fome.

SUMÁRIO

Apresentação
Resumo Executivo
Introdução
Crises de abastecimento e predomínio do modelo agroexportador
Breve histórico do período colonial até a Primeira República
Crises de abastecimento e seu enfrentamento
Ação do Estado e mercado cafeeiro: o Convênio de Taubaté
Princípio do século XX
Novas tentativas de controlar o mercado de alimentos e o fim da
Primeira República
Efeitos da crise de 1929 no Brasil
Panorama
De 1930 até o Golpe Militar
O início da Era Vargas
Estado Novo
O Pós-Segunda Guerra Mundial
Governo Dutra
Segundo Governo Vargas
O Plano de Metas: o período das grandes obras viárias e a construção de Brasília
O Vice (que se tornou) Presidente
Panorama
A política de abastecimento e suplementação alimentar no regime militar
Anos 1960
Anos 1970
Anos 1980
Panorama
A segurança alimentar e nutricional na agenda pública nos anos 1990
A inclusão do tema da segurança alimentar na agenda pública
As ações neoliberais no início dos anos 1990
A proposta do Governo Paralelo de uma Política Nacional de Segurança Alimentar (1991)
A sociedade civil volta a influenciar a agenda pública
A criação do Consea e sua atuação
O arrefecimento do debate sobre segurança alimentar a partir de 1995
O reconhecimento político e institucional da agricultura familiar
Panorama
Compras institucionais no âmbito de uma política de segurança alimentar e nutricional
Retomada do Consea
O PAA no Brasil: trajetória, contribuições e desafios para o desenvolvimento rural e a segurança alimentar
As contribuições e os desafios do PAA ao desenvolvimento rural e à segurança alimentar e nutricional
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae): reconstrução e protagonismo
PAA e Pnae – conquistas e desafios
Considerações Finais
Referências
Lista de Siglas